Se o livro verde for aprovado, as freguesias de Alcorochel, Lapas, Meia Via, Paço, Parceiros de Igreja, Ribeira Branca e as quatro da cidade (Salvador, Santa Maria, Santiago e São Pedro), serão extintas e agrupadas por não reunirem os critérios de organização territorial definidos no documento.
Depois de uma primeira reunião na Meia Via para discutir a proposta do governo, doze presidentes de Juntas do concelho de Torres Novas voltaram a encontrar-se para debater o assunto, desta vez em Riachos, no passado dia 28. José Conde (Assentis), Abel Sousa (Brogueira), João Serôdio (Paço) e José dos Santos (Pedrógão) não responderam à chamada.Segundo o anfitrião, João Cardoso, apesar dos autarcas não concordarem com o livro verde na generalidade, concordaram com a união das freguesias da cidade, mas nunca com a extinção de freguesias rurais. Apenas o presidente de Lapas considera que a sua freguesia, apesar de urbana, deve ser tratada como rural.
A freguesia de Riachos não está em risco de desaparecer, mas João Cardoso mostra-se solidário com os seus colegas: “As freguesias rurais, mesmo as mais pequenas, são necessárias às populações”. Admite que apesar de o governo poder, sozinho, aprovar o documento, o autarca diz que os interessados têm que se movimentar em defesa das suas freguesias: “Não podemos concordar com tudo e tem de haver cedências”. O presidente da Junta de Riachos acredita que vai ficar tudo na mesma no que diz respeito às freguesias rurais.
Por outro lado, Cardoso diz que esta reunião serviu para os autarcas discutirem outros assuntos, como a redução de 5% nas transferências do FEF (Fundo de Equilíbrio Financeiro), que poderá colocar em causa a sobrevivência de algumas freguesias. “Só nós vamos receber menos dez mil euros”, lastima Cardoso. Apesar do interesse na reunião, não ficou agendado novo encontro.
Anafre repudia reforma em congresso
A reorganização da administração local, focada nas freguesias, foi duramente criticada no congresso da Associação Nacional das Freguesias, no fim-de-semana de 2 e 3 de Dezembro. Vários comunicadores enalteceram o facto de só as freguesias estarem a ser vistas pelo governo como despesistas e excedentárias, quando na realidade, absorvem apenas cerca de 0,1% do Orçamento de Estado. Outro aspecto, entre tantos outros discutidos com veemência e avisos de mais luta, atirado ao governo, foi o facto de o memorando da troika prever antes de mais a aglomeração de municípios, essa sim permitiria a futura poupança substancial, coisa que o Governo “não ousa tocar”, como refere um comunicado da Anafre sobre o congresso. Os critérios de classificação das freguesias, os impactos da reforma, os seus objectivos, a perversidade dos procedimentos (“a junção das freguesias sairá mais cara ao Estado”), a discriminação negativa das freguesias, são aspectos que levaram a Anafre a rejeitar esta proposta de reforma e a exigir outra com princípios mais consonantes com a realidade do país.
O que é um facto é que o governo prevê a conclusão desta reorganização administrativa no primeiro semestre de 2012, com a extinção de 1800 freguesias num universo de 4259. Miguel Relvas foi ao congresso, dizer que a reforma é mesmo para avançar, “sem adiamentos”, acabando por receber apupos de grande parte dos 1700 presentes. O governo, na voz do ministro-adjunto, eleito por Santarém, adiantou que, depois da reforma, a transferência de competências dos municípios para as freguesias, maiores, tem de avançar, tendo para isso de ser ultrapassada a resistência actual daqueles em fazê-lo.
População de Alcorochel não quer perder freguesia
Com a abertura do centro de escolar de Riachos, a povoação de Alcorochel viu encerrada a escola primária e o jardim-de-infância no passado mês de Setembro. Agora, ao que parece, existe também intenção por parte do ACES Serra d’Aire de fechar o posto médico, levando ao encerramento da farmácia.
Tais situações irão provocar o abandono de um número cada vez maior de moradores de Alcorochel, contribuindo para o acelerado agravamento do despovoamento desta freguesia que comemora este ano o 100.º aniversário.
Para agravar a situação, com a implementação do livro verde, a freguesia de Alcorochel poderá ser extinta, sem qualquer respeito pela sua história de séculos e pela dignidade dos seus 800 habitantes, fazendo desaparecer a respectiva Junta, provocando a extinção do órgão de poder local que resulta directamente da escolha dos eleitores e que mais próximo está dos seus moradores.
Segundo a CDU, que reuniu com a população no dia 27 de Novembro para debater o assunto, a ser concretizada a extinção da freguesia de Alcorochel, “constituiria a machadada final desferida sobre a dignidade da sua população que deixaria de ter as condições mínimas para continuar a viver onde sempre viveu e onde quer continuar a viver”.
A população deliberou manifestar a sua recusa relativamente a qualquer pretensão de extinguir, limitar ou modificar por qualquer meio a freguesia, mostrando-se também contra o encerramento do posto médico. Nesse sentido vai realizar um abaixo-assinado em defesa destes dois equipamentos e apelar à junta e assembleia de freguesia de Alcorochel, na qualidade de órgãos representativos da população, para que deliberem no mesmo sentido por ser esta a única posição que defende os seus direitos.
As cerca de 100 pessoas presentes, para além de se pronunciarem a favor das propostas apresentadas, expressaram a sua disponibilidade para outras formas de luta em defesa dos seus direitos.
