o riachense

TerÁa,
23 de Maio de 2017
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Jo√£o Luz

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Um pequeno desastre

A ideia √© boa e fica bem no papel: partir da base, aproximar o poder das pessoas, descentralizar, assegurar que todos podem participar nas decis√Ķes governativas e administrativas. Para isso, inventaram-se e espalharam-se Juntas de Freguesia e C√Ęmaras Municipais. Mas tal como todas as boas ideias, lev√°-las do papel √† pr√°tica pode tamb√©m conduzi-las a pequenos desastres. Foi isso que aconteceu nos √ļltimos 40 anos, ap√≥s a anterior ‚Äúrefunda√ß√£o do Estado‚ÄĚ, ocorrida entre 1974 e 78.
Porque n√£o √© no espa√ßo de uma gera√ß√£o que se mudam h√°bitos t√£o entranhados como aqueles que perduraram durante o regime fascista, estamos hoje numa situa√ß√£o de total asfixia entre um poder central conivente com os grandes interesses econ√≥micos, instalados h√° d√©cadas, e um poder local que faz exactamente a mesma coisa, mas numa escala mais ‚Äúdom√©stica‚ÄĚ. Enquanto havia dinheiro, estava tudo bem. As obras faziam-se de prefer√™ncia 6 meses antes das elei√ß√Ķes, com as autarquias a publicar caderninhos onde listavam as obras em curso, que n√£o s√£o mais do que pequenos folhetins de propaganda. Agora que o dinheiro falta, culpa-se a crise esquecendo que no centro deste problema est√° precisamente a d√≠vida. Esta √© uma crise gerada por d√≠vida, e por quem a contraiu: consumidores, empresas, investidores, bancos, autarquias, governos. A bolha rebentou.
Portanto, c√° estamos novamente a ‚Äúrefundar o Estado‚ÄĚ, tendo como justifica√ß√£o o j√° gasto argumento da ‚Äúconten√ß√£o de custos‚ÄĚ, que me parece ser demasiado tardio. Uma das medidas √© agregar, ou extinguir, freguesias. N√£o vai ser o caso de Riachos, embora a nossa freguesia sirva aqui de exemplo para sustentar a minha opini√£o. Quantos de n√≥s j√° esteve numa assembleia da Junta ou da C√Ęmara? O que √© que a√≠ se debate? Que possibilidade de interven√ß√£o temos? Qual a extens√£o dessa interven√ß√£o? Qual a utilidade de participar nessas assembleias? Porque √© que h√° mais pessoas todas as semanas a ver jogos do Atl√©tico Riachense do que a exercer o seu direito de participa√ß√£o pol√≠tica?
Para se desenhar uma resposta com total exactid√£o dever√≠amos fazer estas perguntas a cada habitante de Riachos. No entanto, arrisco desde j√° algumas hip√≥teses: a) sugerir, reivindicar ou participar nas assembleias tem um efeito nulo, b) n√£o h√° no√ß√£o do tipo de propostas que se possam apresentar, c) qualquer sugest√£o esbarra sempre numa dota√ß√£o or√ßamental reduzida, d) o di√°logo com os autarcas facilmente cai numa conversa de surdos. Por estas raz√Ķes, e porque nesta situa√ß√£o o dinheiro dos contribuintes √© mal gasto (uma vez que n√£o tem qualquer utilidade), n√£o posso estar contra a extin√ß√£o de freguesias. Por outro lado, Portugal √© um pa√≠s t√£o pequeno e com t√£o pouca gente que dificilmente se justifica a quantidade de Juntas e C√Ęmaras por a√≠ espalhadas. Veja-se, por exemplo, o caso do Entroncamento, o segundo munic√≠pio mais pequeno do pa√≠s, no qual que se confundem as no√ß√Ķes de cidade, concelho, infra-estrutura, e at√© identidade.
Qualquer pessoa mais desprevenida dir√° imediatamente que se eu assumir esta posi√ß√£o estou a apoiar as medidas de um governo ‚Äúde direita‚ÄĚ, anunciadas por um ministro ‚Äúprepotente‚ÄĚ. Nada disso. N√£o alinho com frases feitas, nem manique√≠smos f√°ceis, e muito menos com bandeiras pol√≠ticas. Tenho, ali√°s, uma certa avers√£o √† classe pol√≠tica, ou a qualquer forma de poder, com o qual tento conviver o menos poss√≠vel. Mas se sou obrigado a pagar impostos, para n√£o me tornar num fora-da-lei procurado nos 308 (!) munic√≠pios portugueses, j√° agora fa√ßo quest√£o que o dinheiro do meu trabalho entregue ao Estado seja bem gasto, coisa que infelizmente n√£o acontece. Por esse e outros motivos, sou da opini√£o de que quanto menos Estado, tanto melhor.
Cabe a cada um de nós desenvolver a sua noção de cidadania, assumindo um lugar social de maneira esclarecida, consciente, autónoma e ética. Mas isso leva muito tempo, e implica um sistema educacional mais evoluído do que aquele que temos. Para os próximos tempos, o que se prevê é um retrocesso a todos os níveis. Resta-nos fazer o possível para não perdermos o potencial de mais uma geração.

 

Actualizado em ( Quarta, 20 Fevereiro 2013 23:09 )  

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