o riachense

Domingo,
28 de Abril de 2024
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Câmara rescinde contrato de reconversão do convento do Carmo

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Rodrigues já não vai inaugurar os novos Paços do Concelho.
A Câmara optou pela resolução do contrato com a Construtora do Lena para as obras de reconversão do Convento do Carmo em novos Paços do Concelho, tendo que indemnizar aquela empresa em várias centenas de milhares de euros. Na base da decisão está o cancelamento de parte das verbas comunitárias pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), o que levou à paragem dos trabalhos há vários meses.
O projecto, financiado pelo QREN, não continha um parecer do IGESPAR (actual Direcção-Geral do Património Cultural), obrigatório por causa de alterações que foram necessárias ao projecto inicial. Nessa altura, a CCDR aconselhou a Câmara a resolver o contrato com a construtora, pagar a respectiva indemnização e lançar um novo concurso, de modo a poderem ainda ser pagos os dinheiros comunitários para o resto da obra. Quando isto aconteceu, em finais do ano passado, o presidente da Câmara queixou-se que a CCDR estaria a penalizar o município por causa de alterações no projecto impostas pelo Instituto do Património.
Recorde-se que o processo de classificação da igreja e vestígios do Convento do Carmo se arrastou durante vinte anos, tendo sido finalmente publicada no dia 31 de Dezembro de 2012, como monumento de interesse público, bem como a fixação de uma zona de protecção ao monumento (50 metros em redor dos edifícios).
Entretanto, a Câmara agendou uma reunião extraordinária para esta semana para avançar com o assunto, depois de ter afastado a hipótese de interpor um processo em tribunal à CCDRC, o que provavelmente deixaria as “obras paradas durante 10 anos e até poderíamos nem ganhar”, como concordaram todos os vereadores na reunião pública da semana passada. O vereador comunista, Carlos Tomé, ressalvou a o riachense que a decisão de começar as obras foi precipitada, posição que tomou na altura, pois “quando se fazem obras em edifícios antigos quase de certeza que se vão encontrar coisas”, que depois obrigam a alterações do projecto, como acabou por acontecer.
Se tivesse corrido tudo bem, a obra teria sido inaugurada em Novembro passado, mas agora já irá ser inaugurada (quando for...) pelo próximo presidente da Câmara. 
 
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