o riachense

Contributos para um Portugal Melhor

A Justiça no nosso país encontra-se num estado verdadeiramente lastimoso.

Existe a ideia generalizada em Portugal que mediante uma sentença desfavorável em Tribunal, o arguido deve tentar a sua sorte e recorrer para uma instância superior. Isto independentemente de estar convencido que a decisão foi bem fundamentada e é justa.

Estes expedientes legais só servem para arrastar os processos, para desacreditar as decisões das primeiras instâncias que são sempre postas em causa e para não permitir que se faça justiça em tempo útil.

É inaceitável que num país com a dimensão de Portugal esteja a módica quantidade de 150 mil processos pendentes de decisão.

Proponho assim que em recursos em que a sentença da primeira instância esteja bem fundamentada e portanto se mantenha, deverá haver lugar a uma penalização adicional, seja na duração da pena, seja na indemnização definida.

Esta medida fará com que todos aqueles que pretendem recorrer só porque sim, ou porque pretendem ganhar tempo pensem duas vezes.

Numa altura em que está em voga falar de avaliação, também a avaliação profissional dos magistrados do Ministério Público que recorram das sentenças, deve estar dependente da percentagem de recursos em que a sentença foi alterada. Se um magistrado tem a mania de recorrer de todas as sentenças que lhe são desfavoráveis, mas depois as instâncias superiores não lhe dão provimento, deve ver a sua carreira profissional penalizada pois só está a gastar o dinheiro dos contribuintes.

Os próprios juízes devem ser avaliados pelo número de sentenças suas que foram alteradas em instâncias superiores. As leis têm que ser claras, os juízes têm que ser competentes e imparciais. Logo, as sentenças não podem mudar dependendo dos olhos de quem julga.

Por último, considero a criação dos tribunais arbitrais, uma medida muito interessante para permitir a mediação de conflitos.

No entanto, estes só serão eficazes se estiver acessível a todos os cidadãos, pelo que é urgente a criação de tribunais deste tipo em pelo menos todos os distritos do país. Não faz sentido um ribatejano ter que se deslocar a Lisboa ou a Coimbra para ver mediado um conflito jurídico.

Quando a Justiça dum país não funciona, prolifera a desordem, instala-se a insegurança e o Pato Bravo é rei.