A propósito das eleições autárquicas
FARPADAS
Mais uma vez os portugueses que vivem em Portugal vão a votos. Mais uma vez vão eleger os autarcas das Câmaras Municipais e das Juntas de Freguesia. E também as respectivas Assembleias. Mas desta vez os autarcas a eleger são em muito menor número. Porque o governo de Portugal, que foi eleito para reformar o Estado português, no sentido de o tornar mais eficaz e menos dispendioso, já conseguiu fazer uma reforma: - diminuiu o número de freguesias. Ainda não conseguiu apresentar nenhum projecto para a reforma do Estado, ainda não sabemos se de facto o governo quer mesmo reformar o estado, mas a diminuição do número de freguesias já foi feito. Mesmo contra tudo e contra todos.
Não consigo perceber como é que a diminuição do número de freguesias conseguiu tornar o Estado português mais eficaz e menos dispendioso. A razão fundamental para acabar com as freguesias foi o número de eleitores ser pequeno; acontece que na grande maioria dessas freguesias os autarcas trabalhavam completamente de graça. Alguns até pagavam do seu próprio bolso, pelo menos as deslocações para fazerem o trabalho. Alguns limpam valetas, abrem covas nos cemitérios… Isto é, trabalhavam por amor à camisola. Como fazem ainda hoje os dirigentes das pequenas colectividades (filarmónicas, clubes desportivos, pequenos jornais locais, etc.). O Estado já tinha acabado com as escolas, com os correios, com os pequenos centros de saúde, com as casas do povo. A única presença que mantinha nessas pequenas terras, era a junta de freguesia. Foi com isso que o estado também acabou. Mas a despesa mantém-se igual ou maior, porque agora não está ninguém nos locais para resolver os pequenos problemas do dia-a-dia. Quando as pessoas precisam dos documentos que ainda podem ser passados pelas juntas de freguesia, são obrigadas a deslocar-se muitos quilómetros e a pagar a deslocação e a perda de tempo. Se isto não é o mesmo que aumento de impostos, não sei o que é. Mas não creio que para o estado a despesa no arranjo de ruas e caminhos passe a ser mais pequena…
Então, se não melhorou a eficácia nem diminuiu a despesa, porque é que o estado fez esta reforma? Se queria diminuir a despesa feita pelas autarquias, bastava acabar com as empresas municipais, que na maior parte dos casos servem apenas para que os presidentes e alguns vereadores tenham um segundo salário. Bastava acabar com o subsídio às pessoas que vão para as mesas em dias de eleições. Porque raio de carga de água é que esse trabalho tem que ser pago? Quando era gratuito funcionava melhor do que agora, exactamente porque era feito apenas por voluntários. Bastava limitar o número de assessores dos presidentes e dos vereadores (e também dos deputados e dos ministros). Então porque acabou com as freguesias? A única resposta que consigo encontrar é a seguinte: - o estado acabou com as pequenas freguesias, exatamente porque os autarcas trabalhavam de graça. Era preciso acabar com essa raça de pessoas. Eles eram uma espécie de cancro no meio dos partidos políticos. Ainda por cima eram chatos, a única coisa que faziam era pedir reparações de caminhos, de ruas, de estradas… Como eram pessoas dotadas de bom senso, também pediam que acabasse a burocracia estúpida. Assim acabou-se com o mal. Depois, os partidos nem sequer tinham candidatos a esses lugares, porque os membros dos partidos não querem lugares que só dão trabalho e não dão nem dinheiro nem prestígio. Agora só há cargos que dão dinheiro e prestígio. Com esta operação, acabou-se este cancro.
Eu sempre defendi que a despesa nunca pode ser superior à receita e também que há despesas boas mas que não são necessárias, por isso não devem ser feitas. Mas para isso é preciso que os decisores tenham um mínimo de bom senso. As leis e as normas estúpidas devem ser abolidas ou não obedecidas pelos nossos autarcas, como por exemplo aquela de obrigarem a fazer um projecto de instalação do gás natural quando alguém quer recuperar a casa que foi dos seus pais e avós. Mesmo sabendo que na nossa geração não haverá gás natural a passar-nos à porta. Se não é aumento de impostos, não sei como deveremos chamar a isto.
