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E no hospital de Torres Novas restará... a pediatria

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Governo projecta reorganização do Serviço Nacional de Saúde através de portaria que lança o pior cenário. CHMT pode perder até dez especialidades

Há muito que a morte lenta do Centro Hospitalar do Médio Tejo e, um pouco mais rápida, do hospital de Torres Novas, vem sendo denunciada pela Comissão de Utentes de Saúde do Médio Tejo, pelo PCP e pelo BE. Mais recente (no dia 6 de Maio) foi a aprovação de uma moção na Câmara Municipal de Torres Novas, proposta pelo PS, contra esta "grave ameaça ao Serviço Nacional de Saúde".

A publicação de uma nova portaria governamental veio confirmar as intenções antes negadas pela administração, de encerramento de grande parte dos serviços de saúde nos hospitais do CHMT (Torres Novas, Tomar e Abrantes). A portaria de 10 de Abril distribui os hospitais por quatro grupos, encaixando o CHMT e os hospitais de Santarém e Leiria, entre outros, no Grupo I. Caso as novas linhas sejam cumpridas até 31 de Dezembro de 2015, como está escrito, no caso do CHMT serão perdidas dez valências: oftalmologia, pneumologia, cardiologia, reumatologia, gastrenterologia, nefrologia, oncologia médica, otorrinolaringologia, obstetrícia e neonatologia.
 
“Os efeitos desta portaria são mortíferos para o hospital de Torres Novas”, disse a CDU numa moção apresentada na sessão da Assembleia Municipal de 28 de Abril, sobre o facto de ficar apenas a especialidade de pediatria em Torres Novas, ou seja, metade da capacidade activada do hospital. Várias especialidades que existem actualmente no CMTH, passarão a estar acessíveis apenas em Almada, Évora, Lisboa e Coimbra.
 
Sobre a abertura de valências além das previstas, a portaria diz que fica dependente da disponibilidade de recursos humanos e do equilíbrio económico e financeiro do hospital. Mas “atendendo que a falta de profissionais médicos e de enfermagem é um mal crónico no CHMT, e que os défices são crónicos, deduz-se que não haverá base legal para existirem essas especialidades” na nossa região, conclui a CUSMT.
 
A onda de choque resultante da publicação da portaria 82/2014 levou entretanto o governo a dizer que se trata de “um ponto de partida” para uma reorganização hospitalar progressiva ou, na palavra de vários analistas políticos, foi lançado o pior cenário para gradualmente se irem acomodando as alterações, provavelmente conforme a força dos protestos que se fizerem sentir.
 
A Moção da Câmara Municipal de Torres Novas diz que o governo foi incoerente ao aprovar esta portaria, numa altura em que está em discussão pública, até 17 de Maio, o relatório do Grupo de Trabalho criado para propor a "metodologia de integração dos níveis de cuidados de saúde para Portugal".
 
Já a Assembleia Municipal de Torres Novas decidiu realizar uma sessão extraordinária para debater o assunto, e o presidente disse que vai marcar uma reunião extraordinária da Assembleia da Comunidade do Médio Tejo, com o mesmo objectivo. Quanto à comissão de utentes, marcou uma vigília em frente aos hospitais do distrito (Abrantes, Tomar, Torres Novas e Santarém) para o dia 15 de Maio às 21 horas.

Actualizado em ( Quarta, 07 Maio 2014 12:37 )  
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