o riachense

TerÁa,
04 de Outubro de 2022
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José Moreira

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Contributos para um Portugal melhor

 

"O objectivo das pens√Ķes, tem de ser assegurar um n√≠vel de vida decente aos pensionistas e n√£o permitir continuar a acumular fortunas"

O fundo de pens√Ķes da Seguran√ßa Social comporta-se na sua ess√™ncia como um simples mealheiro. Os trabalhadores no activo todos os meses s√£o ‚Äúconvidados‚ÄĚ a entregar √† Seguran√ßa Social parte do seu ordenado, que √© canalizado para pagar as pens√Ķes aos reformados actuais.
Este sistema social, desde que sustent√°vel, √© em teoria do mais justo que pode existir e deixa-nos descansados, com a certeza de que no dia em que j√° n√£o estivermos em condi√ß√Ķes para trabalhar, teremos √† nossa espera uma reforma que nos permita gozar os √ļltimos dias com dignidade.
O problema reside exactamente no facto do sistema a m√©dio prazo n√£o ser sustent√°vel. Se cada vez que metermos uma moeda no mealheiro tirarmos duas, √© √≥bvio que chegar√° o dia em que este ficar√° vazio e √© isto precisamente o que j√° est√° a acontecer, com tend√™ncia para se agravar. Cada vez h√° menos trabalhadores e mais reformados e ou se come√ßa j√° a criar uma almofada, ou se esperarmos at√© ‚Äúlimparmos‚ÄĚ o resto do fundo de pens√Ķes, nessa altura a quebra nas reformas ser√° obrigatoriamente brutal.
Os pol√≠ticos sabem todos isto, mas como se estima que o mealheiro s√≥ ficar√° ‚Äúseco‚ÄĚ l√° para 2020, assobiam tranquilamente para o lado e quem vier a seguir que lide com o problema.
Para termos consci√™ncia do que se trata, o ano passado o valor m√©dio das pens√Ķes atribu√≠das pela Caixa Geral de Aposenta√ß√Ķes foi de 1295 euros por m√™s. Destes, 21,3% dos pensionistas ficaram a receber mais de 2000 euros e 1% recebe mesmo mais de 4000 euros por m√™s.
A bem da sustentabilidade do actual sistema e de modo a garantir um m√≠nimo de condi√ß√Ķes aos futuros idosos (que tamb√©m merecem ter direitos), √© imperativo fixar um limite m√°ximo das pens√Ķes quer j√° atribu√≠das, quer a atribuir no futuro em, por exemplo 2000 euros, n√£o acumul√°veis com outros rendimentos ou regimes de pens√Ķes.
Este valor √© mais do que suficiente para um pensionista ter uma vida digna e confort√°vel. Quem tiver dificuldades em se governar com 2000 euros, pode sempre perguntar √†s pessoas que ganham 450 euros como √© que fazem. √Č ali√°s um valor a que os mais jovens j√° nem sonham um dia poder vir a ter, pois est√£o conscientes da fal√™ncia da seguran√ßa social a m√©dio prazo se os governantes continuarem a olhar para o lado e n√£o tomarem as medidas corajosas que se imp√Ķem.
O objectivo das pens√Ķes, tem de ser assegurar um n√≠vel de vida decente aos pensionistas e n√£o permitir continuar a acumular de fortunas. Se mexe com os direitos constitucionais, ent√£o ter√° que se criar um consenso nacional e mudar a constitui√ß√£o.
No entanto, é imperativo actuar já em vez de esperar passivamente pelo colapso total da segurança social, pois nessa altura não haverá constituição ou direitos adquiridos que nos possam valer.


Enquanto isso, vou dando por mim a pensar ‚ÄúEles comem tudo e n√£o deixam nada‚Ķ‚ÄĚ

José Moreira

 
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