Contributos para um Portugal melhor
"O objectivo das pensões, tem de ser assegurar um nível de vida decente aos pensionistas e não permitir continuar a acumular fortunas"
O fundo de pensões da Segurança Social comporta-se na sua essência como um simples mealheiro. Os trabalhadores no activo todos os meses são “convidados” a entregar à Segurança Social parte do seu ordenado, que é canalizado para pagar as pensões aos reformados actuais.
Este sistema social, desde que sustentável, é em teoria do mais justo que pode existir e deixa-nos descansados, com a certeza de que no dia em que já não estivermos em condições para trabalhar, teremos à nossa espera uma reforma que nos permita gozar os últimos dias com dignidade.
O problema reside exactamente no facto do sistema a médio prazo não ser sustentável. Se cada vez que metermos uma moeda no mealheiro tirarmos duas, é óbvio que chegará o dia em que este ficará vazio e é isto precisamente o que já está a acontecer, com tendência para se agravar. Cada vez há menos trabalhadores e mais reformados e ou se começa já a criar uma almofada, ou se esperarmos até “limparmos” o resto do fundo de pensões, nessa altura a quebra nas reformas será obrigatoriamente brutal.
Os políticos sabem todos isto, mas como se estima que o mealheiro só ficará “seco” lá para 2020, assobiam tranquilamente para o lado e quem vier a seguir que lide com o problema.
Para termos consciência do que se trata, o ano passado o valor médio das pensões atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações foi de 1295 euros por mês. Destes, 21,3% dos pensionistas ficaram a receber mais de 2000 euros e 1% recebe mesmo mais de 4000 euros por mês.
A bem da sustentabilidade do actual sistema e de modo a garantir um mínimo de condições aos futuros idosos (que também merecem ter direitos), é imperativo fixar um limite máximo das pensões quer já atribuídas, quer a atribuir no futuro em, por exemplo 2000 euros, não acumuláveis com outros rendimentos ou regimes de pensões.
Este valor é mais do que suficiente para um pensionista ter uma vida digna e confortável. Quem tiver dificuldades em se governar com 2000 euros, pode sempre perguntar às pessoas que ganham 450 euros como é que fazem. É aliás um valor a que os mais jovens já nem sonham um dia poder vir a ter, pois estão conscientes da falência da segurança social a médio prazo se os governantes continuarem a olhar para o lado e não tomarem as medidas corajosas que se impõem.
O objectivo das pensões, tem de ser assegurar um nível de vida decente aos pensionistas e não permitir continuar a acumular de fortunas. Se mexe com os direitos constitucionais, então terá que se criar um consenso nacional e mudar a constituição.
No entanto, é imperativo actuar já em vez de esperar passivamente pelo colapso total da segurança social, pois nessa altura não haverá constituição ou direitos adquiridos que nos possam valer.
Enquanto isso, vou dando por mim a pensar “Eles comem tudo e não deixam nada…”
José Moreira
