o riachense

Quarta,
30 de Novembro de 2022
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Octávio Oliveira

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As 36 Primaveras de Abril
Comemoram-se os 36 anos do “25 de Abril de 74”.
A data é comemorada, todos os anos, na Casa da Democracia e em muitas das Casas das Democracias Municipais.
Alinham-se os discursos. Fala-se dos ideais, das expectativas e das desilusões. Alguma coisa sobre as poucas promessas que Abril cumpriu. Discorre-se sobre o significado actual de “Abril” ou sobre o esquecimento que as novas gerações têm sobre esse marco da história do país e dos heróis que o protagonizaram.
Fazem-se balanços sobre as virtualidades do regime e sobre a qualidade da democracia.
Apesar do empobrecimento crescente do país nos últimos anos, do elevado nível estrutural de desemprego, da escassez de oportunidades e de esperança para os jovens, das dúvidas quanto à falência e bancarrota do país, admito que, na média, as condições de vida da população melhoraram nestes 36 anos, embora as desigualdades sociais se tenham acentuado, designadamente entre os extremos da representação social.
Para além das condições de vida julgo ser importante reflectir alguma coisa sobre o Estado e a Sociedade.
Considero que o “Estado Novo” era corporizado por um Estado forte, em que aquilo que era considerado como o interesse geral, o supremo interesse do Estado, se sobrepunha aos interesses particulares e corporativos. Alguns dos alicerces deste Estado, como a ausência de liberdades, cívicas e políticas, a par da repressão policial, constituem a componente mais criticável e indesejada.
Um Estado forte que pressupunha e desejava uma Sociedade fraca, sem espaço para afirmação do individuo. O Estado tudo assegurava, controlava e protegia. O indivíduo não precisava de se preocupar, mesmo em progredir e desenvolver, o Estado assegurava, que as coisas se mantinham na mesma.
A autorização, na sequência do requerimento em papel selado, era um acto permanente de afirmação do poder do Estado, mesmo que fosse para iniciar uma empresa industrial.
O uso do simples isqueiro pressuponha o pagamento de uma taxa ao Estado.
O imobilismo social, a reprodução social num processo em que a profissão do filho fosse a mesma do pai e do avô, foram as determinantes sociais do Estado Novo.
E o que temos nos 36 anos do “25 de Abril”?
Um Estado democrático, fraco, fraccionado, em que dificilmente se consegue definir um interesse geral, mesmo no conceito do mais expressivo ou representativo, e que é representante e promotor de interesses particulares e corporativos.
O interesse geral, sempre discutível e dificilmente determinável, deu lugar à simples representação e promoção dos interesses particulares.
Um Estado fraco na esteira da fraca qualidade do sistema político e da representação democrática.
Urge fazer uma reforma do sistema político e eleitoral que contribua para melhorar a democracia, na relação entre eleitor e eleito, bem como para elevar o nível de credibilidade que os portugueses conferem à actividade política.
Um Estado fraco só pode gerar uma Sociedade débil.
Uma Sociedade débil em que os indivíduos têm muitos direitos formais mas a mais completa ausência de obrigações sociais, quer perante o Estado, quer perante a sociedade, ou seja, os outros.
Mas, ainda assim, uma sociedade de direitos e liberdades formais.
Não tenho dúvidas que hoje há mais censura na imprensa do que antes do 25 de Abril. Uma censura mais sofisticada, mais esperta, menos visível, que não recorre ao lápis azul.
Um Estado que sendo fraco continua a querer ser omnipresente.
Um Estado omnipresente, esteja ele no Terreiro do Paço ou nas praças Raimundo Soares deste Portugal, só pode debilitar a Sociedade, porque minimiza e subalterniza o indivíduo e tolhe os dinamismos e energias sociais.
Admito mesmo que nestes 36 anos de Democracia o Estado tenha reforçado a sua presença na Sociedade, o que sendo um dos maiores problemas que se coloca hoje a Portugal é um dos maiores fracassos do regime democrático.
Procurando actualizar os ideais de Abril, considero que o grande desafio de hoje é a construção de uma Sociedade dinâmica, competitiva, arejada e moderna, o que pressupõe menos Estado e um Estado mais regulador e árbitro do que jogador.
Um Estado que defina as regras do jogo antes do apito inicial e que não decida o resultado do jogo depois do apito final.
Nesta linha, devo sublinhar as prioridades definidas por Pedro Passos Coelho para Portugal: - “Despartidarizar, Desestatizar e Desgovernamentalizar”.
Julgo ser este o bom caminho.
Uma nova versão para as prioridades, os três D’s, de Abril de 1974, – “descolonizar, democratizar e desenvolver” – que desejo seja mais conseguida, para interesse geral.
Actualizado em ( Quinta, 29 Abril 2010 14:13 )  
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