o riachense

Sábado,
20 de Abril de 2024
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Sob o manto diáfano duma factura...

1.A nudez crua da usurpação.
O acto de compulsar as facturas que me chegam, todos os meses, inexoravelmente, da EDP, da PT, da Câmara Municipal é um exercício para o qual convoco todas as reservas da minha paciência. O débito das importâncias referentes à prestação dos bens ou serviços traz, associado, um vasto, aliás, obscuro e subliminar sortido de outras colectas, sob os mais variados pretextos, cuja ratio o comum dos cidadãos jamais logrará decifrar: potência contratada, taxa de exploração OGEG, contribuição audiovisual, equipamentos, taxa municipal de direitos de passagem, TMCCMRE-saneamento, tarifa de saneamento nos seus múltiplos escalões, TRTT-resíduos sólidos urbanos e TMCCMRE-água, devidamente escalonada.
Tudo à sombra de legislação que o Estado patrocina e que espreita, emboscado, em cada factura.
No caso peculiar da EDP, a factura averba um conjunto de custos, que está longe de ser desprezível mas sem qualquer relação com o consumo de energia eléctrica: apoio às eólicas, co-geração, contribuição audiovisual.
Sucede que, do total facturado aos clientes, a EDP embolsa apenas 48% do seu valor. A EDP surge, na circunstância, travestida de cobrador de impostos.
E a sanha tributária é de tal ordem que, sobre a conhecida taxa do audiovisual (eufemísticamente denominada" contribuição" ) o Estado faz incidir o IVA. O mesmo é dizer - oh, suprema ironia! - que, neste país, até as taxas pagam impostos!
A PT, por seu turno, faz repercutir na sua facturação e, portanto, sobre os clientes, a chamada taxa municipal de direito de passagem, com a particularidade de tal débito ser proporcional ao valor do serviço facturado.
A Câmara Municipal, por fim, que se faz eco de toda esta deriva tributária, impõe aos indefesos munícipes tarifas de saneamento indexadas ao consumo da água.
O lixo, a sujidade variam, desta sorte, na razão directa da água consumida, sendo que, neste caso, são medidos pelo contador de água instalado na casa de cada um.

2.A facturação mensal dos prestadores de bens ou serviços que gravitam na roda do Estado, e que, sob o seu patrocínio, investem contra o nosso depauperado orçamento, é um bom pretexto para a evocação de alguns fantasmas que, desde menino, habitam o meu imaginário.
Exercitando a memória, revejo, nítidas, as madrugadas de segunda- feira, no caminho para o mercado de Torres Novas.
Na Cova do Minhoto, ao fundo da ladeira, apertava-se-me o coração no temor de que, da sombra de alguma faia, à falsa-fé, nos saltasse ao caminho uma quadrilha desses malfeitores que fizeram a lenda daquele sítio.
Não sei a que santo deva pagar o tributo da minha gratidão pelo desvelo com que sempre me abrigou das investidas dos salteadores naquelas madrugadas de segunda-feira.
Não foi, por certo, o mesmo que, na sua olímpica indiferença às minhas imprecações, consente neste esbulho, sem remédio, que, todos os meses, me vira os bolsos do avesso.
E já agora, um aparte, caro leitor: uma noite destas, no auge dum pesadelo, eu entrevia, no rosto dessas nefandas facturas, o espectro de Zé do Telhado, a clavina aperrada, secundado por uma quadrilha de façanhudos malfeitores.
Com a sua licença, leitor, isto é um estupro. (que Deus me perdoe).

Actualizado em ( Quinta, 27 Janeiro 2011 12:07 )  
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