O conceito jurídico de taxa “pressupõe a existência de uma relação bilateral traduzida numa contrapartida”, ou seja, só pode haver uma taxa quando há a prestação de um serviço público pela Câmara. Ao contrário dos impostos, que têm sempre de emanar da Assembleia da República, descritas
em lei e não exigem que seja prestado um serviço público.
o riachense
Quinta,
18 de Abril de 2024
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Taxas
Actualizado em ( Quarta, 09 Março 2011 13:05 )
Continuar...Edição de austeridade - 24/11/2010
Quase 14 anos depois, volta a sair uma edição de o riachense a preto e branco.
Actualizado em ( Sexta, 26 Novembro 2010 10:15 )
Continuar...Editorial 12 Maio 2010
1 – O evento de entretenimento “Revisitar D.Manuel I aproveitou bem a história e o património para ”trazer a Torres Novas milhares de pessoas.
Actualizado em ( Quarta, 24 Novembro 2010 15:46 )
Continuar...Editorial - 27 de Janeiro
Este jornal foi acompanhando ao longo de três décadas o evoluir da localidade de Riachos, como sítio para viver e onde viver.
Recentemente o filme americano Avatar foi censurado na China e no Vaticano.
Editorial
Acontece esta edição sair entre dois momentos de decisão dos portugueses. Ou para ser mais coerente com os números, dois momentos de decisão para alguns dos portugueses.
Continuar...
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