A contratação pela Turrisespaços de uma nova empresa para realizar os serviços de limpeza nas Piscinas Municipais Fernando Cunha levou à redução do horário das três funcionárias que realizavam anteriormente esse serviço. Elas não aceitaram a redução de horário com a consequente redução salarial, e o processo de integração automática na nova empresa ficou bloqueado, deixando as três no limbo laboral e sujeitas ao jogo do empurra entre a Aveiclean (a nova empresa) e a Climex (a anterior).

 

Depois de ter ganho o concurso lançado pela Turrisespaços, a Aveiclean entrou em funções no dia 10 de Março, tendo desde logo informado as três funcionárias de que iriam passar a ter um horário de três horas diárias, segundo informam Júlia Barroso, Rosa Anjos e Teresa Faria, que foram ficando vinculadas às sucessivas empresas que fizeram limpeza e manutenção nas estruturas da Turrisespaços desde 2005, tendo há quatro anos passado para a Climex.

 

Na prática, a situação das três horas reais de trabalho verifica-se há algum tempo, sensivelmente desde que o Palácio dos Desportos deixou de estar sob alçada da empresa municipal (em 2012) e os serviços restringidos às piscinas. Nessa altura, a Turrisespaços pediu à Climex uma redução de horário, tendo esta empresa tentado “acertar a carga horária proporcionalmente ao valor do vencimento das funcionárias”. Como estavam efectivas e a tempo inteiro, elas não concordaram e, à luz da Lei Geral do Trabalho, a Climex continuou a assumir o compromisso com as colaboradoras.

 

Depois de 10 de Março, as funcionárias dizem ter trabalhado alguns dias envergando a bata da Aveiclean, até ao ponto em que ficou claro que só lhes iriam ser pagas as três horas diárias. Perante a persistência das funcionárias em manter o contrato anterior, a empresa substituiu-as e passou a não as reconhecer como colaboradoras. Como não houve despedimento, as empregadas continuaram a apresentar-se ao serviço todos os dias, mas não receberam o salário de Março e estão dispostas a entrar com um processo nas instâncias legais se passarem 30 dias sem receber.

 

O RIACHENSE perguntou à Aveiclean se tinha conhecimento da existência das três contratadas a tempo inteiro antes de assinar o contrato com a Turrisespaços, mas a empresa apenas respondeu que rejeita qualquer vínculo com as três e que qualquer questão “deverá ser posta à entidade patronal das trabalhadoras, à Climex, por não se ter operado a transferência destas nos termos do Contrato Colectivo de Trabalho aplicável para o sector”, não especificando contudo a origem do problema. Por sua vez, a Climex diz que fez a “transferência na íntegra dos trabalhadores, com todas as condições que mantinham” e não compreender “a recusa da transferência destas colaboradoras por parte da empresa Aveiclean”, dado que considera ter dado cumprimento a todos os requisitos legais.

 

Já a Turrisespaços, em comunicado, pretende lavar as mãos deste problema, remetendo tudo para as empresas em questão e afirmando desconhecer a situação, em específico se houve ou não migração de funcionários entre as empresas, “sendo que a Aveiclean se limitou a apresentar as novas funcionárias” para fazer o serviço.