Será a internalização dos serviços da empresa municipal é inevitável?
A proposta do Bloco de Esquerda para a remodelação da Turrisespaços foi recentemente chumbada em reunião de Câmara. A proposta ditava a passagem da gestão das actividades e equipamentos desportivos para a alçada da Câmara e o regresso à “fórmula inicial” de Teatro Virgínia EM, para a gestão do teatro municipal e da oferta cultural no concelho.
Por diversas vezes a vereadora Helena Pinto sugeriu que a Câmara desencadeasse de um processo de internalização desta parte da empresa, tendo em vista a sua viabilização a longo prazo, visto que ano após ano a Câmara tem desenvolvido diferentes processos de canalizar verbas para a empresa, como o programa de apoio às colectividades e ao desporto. Mas não é só a questão financeira, segundo a vereadora, a actividade “invadiu áreas de acção que ultrapassam os seus propósitos iniciais”, como o apoio às colectividades e a promoção do desporto”.
Apenas o PSD votou a favor da proposta, tendo também já o vereador Henrique Reis por outras ocasiões expresso a posição do partido como semelhante à do BE, partindo do princípio de que, mais tarde ou mais cedo o Tribunal de Contas (TC) vai considerar a empresa inviável. Internalizar os serviços e os funcionários do sector do desporto seria precaver consequências inesperadas aquando de um possível e drástico encerramento ditado por instâncias superiores.
A CDU tem uma posição diferente: a de extinguir a empresa e retornar a cultura e o desporto para a Câmara. A empresarialização da gestão municipal foi simplesmente uma opção errada, diz a CDU, e comprova com números a inviabilidade financeira, até da via Teatro Virgínia EM: em 2006 quando foi criada a empresa especificamente para o Virgínia, foi previsto para o ano uma derrapagem de 82 mil euros, que afinal custou ao município 49 mil euros… por mês. “Um evidente desvario na gestão de dinheiros públicos” cada vez mais agravada com a Turrisespaços, que está agora “à beira do terceiro chumbo do TC”.
A vereadora Filipa Rodrigues diz ainda que a internalização completa dos serviços da Turrisespaços não é uma solução de recurso, é antes uma obrigação decretada pela adesão ao Plano de Saneamento Financeiro (‘plano de austeridade da Câmara’) no ano passado, que tem em vista o cumprimento dos compromissos financeiros. Acima de tudo, a CDU diz que o importante é começar a discutir com seriedade a integração total dos 24 trabalhadores, a quem foram criadas expectativas com a passagem para a ‘Turris’.
O PS, contudo, interpreta essa alínea do Plano de Saneamento como uma possibilidade de acção e não como uma exigência. A maioria chefiada por Pedro Ferreira e que tem o vice Luís Silva como presidente da administração da ‘Turris’ não quer ouvir falar em propostas de viabilização ou internalização da empresa municipal, porque diz ainda acreditar que é possível continuar com a empresa.