Conta de gerência de 2010
A Câmara Municipal de Torres Novas aprovou a conta de gerência de 2010 com a abstenção do PSD e o voto contra da CDU. A dívida subiu 5,8%, até aos 36 milhões. Rodrigues promete mais obras com apoio comunitário e Tomé diz que a Câmara continua a viver acima das suas possibilidades.
Apesar do aumento da dívida, o presidente da Câmara explica que foram executadas obras no valor aproximado de 8,2 milhões de euros, sendo 5,6 milhões da responsabilidade financeira do município, que aguarda ainda o respectivo pagamento por conta do apoio comunitário.
Contudo, a Câmara apresenta um resultado positivo do exercício, invulgar nas actuais circunstâncias de crise, no montante de 1,8 milhões de euros e apresenta uma capacidade positiva de endividamento no valor de 4,5 milhões de euros.
Finalmente, de referenciar o saldo positivo entre a receita e despesa corrente no montante de 3,2 milhões de euros, possibilitando assim o reforço na capacidade de investimento do município.
Tendo em conta estes números, Rodrigues promete continuar a poupar e a trabalhar para captar comparticipação comunitária, cujo financiamento ronda os 80%.
João Sarmento (PSD) não ficou muito convencido com as contas, dizendo que “isto é só conversa” e absteve-se na votação.
Já Carlos Tomé (CDU) foi mais crítico, afirmando na declaração de voto que o principal problema da gestão municipal, e que se vem repetindo anualmente, é o da relação entre a previsão da receita e a sua execução ficar muito aquém do aceitável: “A prestação de contas de 2010 vem mostrar mais uma vez que uma coisa é a criação de ilusões constantes nas previsões orçamentais e outra bem diferente é a realidade”.
Acrescenta ainda que a Câmara vive muito acima das suas possibilidades, “pois não tem capacidade, ao nível das disponibilidades financeiras para realizar grande parte do que se propõe concretizar”.
E exemplifica: “no capítulo da execução orçamental e especificamente das receitas, verificamos que de uma receita total prevista de 71,6 milhões de euros apenas se executaram 28,2 milhões tendo em consideração a receita liquidada, porque se tivermos em conta a receita cobrada então o valor desce para 27,758”.
Sobre o passivo, Tomé considera 36,3 milhões um valor exagerado. Argumenta ainda que o aumento da dívida a curto prazo irá provocar muitas dificuldades de tesouraria e um aumento no prazo médio de pagamentos aos fornecedores. “O objectivo de atingir os 109 dias ficou muito aquém, uma vez que com o aumento da dívida esse prazo médio está em 192 dias, ou seja quase o dobro do previsto”, lamenta.
Nuno Matos