José Moreira

Quinta, 25 Fevereiro 2010 11:19 Opinião
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 Contributos para um Portugal melhor

É com perplexidade que assisto às reivindicações de aumento de salário dos sindicatos afectos à função pública. Fico sem perceber se essas associações vivem num país diferente do nosso, se acham que os funcionários públicos são prejudicados face aos trabalhadores do sector privado, ou se pura e simplesmente não têm bom senso.



Já há muitos anos que o Estado português renunciou (e a meu ver bem) à missão de gerar riqueza para o país. Limita-se assim à função de regulador, recolhendo dinheiro de impostos e redistribuindo-o, supostamente com o intuito de minimizar as desigualdades e garantir justiça social. Faço enfoque no supostamente, porque cada vez que o Estado aumenta a despesa, tem forçosamente que aumentar a receita (leia-se impostos), para fazer face a esta despesa. Trocando por miúdos, quando o Estado aumenta em 50 euros um funcionário público, tem que ir buscar o dinheiro a algum lado na forma de impostos, seja a uma empresa, a um normal consumidor, ou a outro trabalhador contribuinte.

Ora como é sabido as empresas nos últimos tempos estão mais para fechar do que para abrir ou expandir. O IVA que os consumidores pagam já está nos 20%, o que é elevado e acima da média comunitária. Em relação aos trabalhadores que estão na privada, é forçoso fazer-se uma comparação, para perceber se é justo que uns paguem mais para os outros.

Assim, é fundamental equiparar profissões de ambos os sectores e avaliarmos se um funcionário público trabalha tanto ou mais que o seu colega na privada e ganha tanto ou menos. Se for este o caso, então não tenho dúvidas que deve ser aumentado. Mas se não for, não é justo que se continuem a aumentar as desigualdades, pois não?

Ainda para mais os funcionários públicos têm assegurados uma série de benefícios que a malta da privada nem se atreve a sonhar e que têm de ser contabilizados. Estou a lembrar-me da jornada laboral de 7 horas, da assistência de saúde alargada (ADSE), aumento dos dias de férias com os anos de serviço, uma série de tolerâncias de ponto que se repetem todos os anos, ou o facto de depois de efectivos, terem uma segurança laboral que é para toda a vida.

Sou a favor de alguns aumentos de salários da função pública. Refiro-me às funções pior remuneradas, algumas mesmo com o salário mínimo e que de facto é muito baixo, não permitindo qualquer tipo de qualidade de vida. Mas com a frontalidade que me caracteriza, acho que a generalidade dos quadros técnicos e superiores da função pública pode considerar-se privilegiada face aos congéneres da privada.

Assisto diariamente a trabalhadores angustiadas com a incerteza de garantirem a renovação do seu contrato de trabalho. Os patrões por sue lado deitam-se a fazer contas à vida e a pensar em como contornar a situação. Ao seu lado e alheios à triste realidade, uns quantos reclamam para si uma fatia ainda maior do bolo. A ambição das pessoas não lhes permite dar valor ao que têm nem compararem-se com aqueles que têm menos. E são tantos os que têm menos…

Há uns anos, eu concorri para um cargo de técnico superior na função pública. Concorri eu e mais 10.000 colegas meus. Não é gralha, foram mesmo dez mil!!! Com tantos cães a um osso, o osso não deve ser assim tão mau, pois não?